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Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica

Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente

Senadores debatem no Plenário do Senado a PEC das drogas credito=
Senado Federal Há 3 anos

PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta

O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...

Desmatamento ilegal na Amazônia - Foto: Rogério Assis/Greenpeace
Senado Federal Há 3 anos

CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...

Preservação passaria de 80% para até 50% em fazendas localizadas onde houvesse unidades de conservação, terras indígenas ou das Forças Armadas - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...

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Justiça Há 3 anos

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Relator recomenda que o deputado continue preso

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Educação Há 3 anos

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

Os dados mostram ainda que famílias pobres têm mais dificuldade de acesso ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conse...

Aprovado pela CCJ e pela CDH, o PL 501/2019 determina criação de metas para enfrentar violência contra a mulher - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher

O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Proposta busca reduzir dificuldade de acesso à documentação, que impede atendimento em programas sociais, saúde e educação - Foto: Jorge Araujo/Fotos Publicas
Senado Federal Há 3 anos

Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento

Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...

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