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© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Piaçabuçu - AL
Piaçabuçu - AL Há 3 anos

PIAÇABUÇU EM AÇÃO: Coordenador de Tecnologia da Educação destaca avanços na área em Piaçabuçu

Nesta manhã, quinta-feira (14), o programa “Piaçabuçu em Ação” apresentou mais um episódio, promovido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Wellington celebra criação de novos Institutos Federais de Educação no MT

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que o estado do Mato Grosso foi contemplado com três novas ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás

Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (13), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ressaltou que a saúde é uma das principais preocupações da...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil

O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Há 3 anos

Ato na Cinelândia lembra seis anos da morte de Marielle Franco

Um ato em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, lembrou os seis anos dos assassinatos da vereadora ...

Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções

A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento na quarta-feira (13), chamou a atenção para o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Cres...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas ele...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha

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