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De Flávio Arns, o PL 2.798/2022 cria diretrizes para a educação rural; texto segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Comissão aprova novo capítulo na LDB com diretrizes para a educação rural

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.798/2022 , que cria diretrizes para a educação rural. O texto do...

Izalci Lucas apresentou relatório favorável ao PLP 252/2023 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE adia votação de novo modelo de investimento em startups

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (27), a análise do projeto de lei que cria um novo modelo de investimento em start...

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Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara

O Dia da Sambista dará visibilidade a mulheres brasileiras que se destacaram e ainda assumem papel proeminente na história do samba, segundo relatório de Cid Gomes lido por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021 , que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemora...

O PL 4.384/2023, de Beto Faro, teve parecer favorável de Teresa Leitão; texto segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacion...

Carlos Viana foi o relator da proposta, apresentada em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...

Teresa Leitão é autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 3.663/2023 , que inclui o nome do ex-procurador da República Pedro Jor...

© Tomaz Siva/Agência Brasil
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Sem Censura reestreia e fica entre assuntos mais comentados nas redes

OSem Censurafoi o assunto mais comentado do X (antigo Twitter) na tarde dessa segunda-feira. Os termos “Cissa Guimarães” e “TV Brasil” também ficar...

Zequinha Marinho, na presidência da reunião da CDR: há muitas leis envolvidas, e é preciso mudanças para salvar o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue

Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas

O Movimento de Vida Independente promove a autonomia de pessoas com deficiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...

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Economia Há 3 anos

Prévia da inflação oficial sobe para 0,78% em fevereiro

Oito dos nove grupos de despesa apresentaram inflação na prévia de fevereiro. Além de educação, destacou-se o de alimentação e bebidas, com inflaçã...

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Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara

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