Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...

Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

Ainda não há previsão para votação da proposta pelos deputados

"Se Marco Civil foi suficiente, hoje não é mais", diz Paulo Pimenta

Segundo o ministro, legislação já havia falhado em casos de pedofilia

Cancelado debate a recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa par...

Cancelada audiência pública sobre transposição do São Francisco

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do requerimento Foi cancelada reunião que Comissão de Fiscalização Financeira e Cont...

Projeto suspende dispositivos de resolução da Aneel sobre geração distribuída

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Andrada: a norma da Aneel cria parâmetros que não existem no marco legal O Projeto de Decreto Legislativo ...

Projeto veda distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1203/23 veda a distinção de sexo na seleção, na ...

Saúde anuncia compra de insulina em meio a risco de desabastecimento

Aquisição emergencial é de 1,3 milhão de unidades

Comissão de Meio Ambiente promove debate sobre a restauração da Mata Atlântica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do requerimento A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Depu...

O que muda com a nova lei sobre a bula digital?

Sancionada em maio do ano passado, a Lei 14.338/22 institui a bula digital de medicamento, com continuidade da obrigação do acompanhamento da bula ...

Regulamentação de prazo para treinamento em simulador de voo vai à consulta pública

Proposta prevê simplificação, alterando de 12 para 24 meses o prazo máximo de vigência

MTur celebra o Dia da Família com vídeo emocionante de famílias e suas experiências turísticas pelo Brasil

Papais, mamães e filhos deram dicas de viagens e de destinos nacionais para curtir juntinhos. Confira!

Comissão de Saúde debate projeto que fixa piso salarial para agentes de vigilância sanitária

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Projeto está em análise na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública...

Motoristas de aplicativos, como Uber e 99, fazem greve em todo o país

Categoria reivindica aumento no valor das corridas