Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerai...

Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa...

CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem

O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...

Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira

Foram instalados nesta terça-feira (4) três grupos parlamentares no Senado. A instalação marca o início dos trabalhos dos grupos na nova legislatur...

Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que homenageia o ex-arcebispo de Aparecida (SP) dom Aloísio Lo...

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro

Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira

PIB da América Latina e Caribe deve crescer 1,4% este ano

Previsão é de relatório do Banco Mundial

Incentivos fiscais a estados terão mais transparência, diz Haddad

Governo tentará arrecadar R$ 130 bi com mudança em créditos do ICMS

Girão destaca criação de Instituto de Prevenção ao Câncer em Juazeiro do Norte

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) falou sobre as tratativas para a construção do Instituto de Prevenção ao...

Paim celebra o Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou a passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ...

Venda de veículos acumula alta de 21% no primeiro trimestre

No período, foram emplacadas 878.817 unidades

Styvenson Valentim critica suspensão de implementação do novo ensino médio

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou "insegurança na educação e falta de estabili...

Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria no Brasil o Dia Nacional de Prevenção da As...

Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Residências Artísticas em Artes Cênicas: resultado preliminar publicado

Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs

Há 12 medidas provisórias com vencimento até o início de agosto