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Partidos movem ação pela ilegalidade da prática

Para Moreira, marco legal permitirá a atividade de forma sustentável - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
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Comissão de Agricultura aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Moreira, marco legal permitirá a atividade de forma sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abast...

Victor Godoy: Precisamos rediscutir o financiamento da educação no Brasil - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ministro garante a deputados liberação de recursos da educação

Alan Rones/Câmara dos Deputados Victor Godoy: Precisamos rediscutir o financiamento da educação no Brasil O ministro da Educação, Victor Godoy, g...

O debate foi solicitado por Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) - Waldemir Barreto/Agência Senado
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CDH debate liberdade de imprensa, opinião e direito à informação

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promove nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, audiência pública sobre “Liberdade de Imprensa, Op...

Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Jaques Wagner concedeu vista do PL 3.668/2021, de início a pedido de Luis Carlos Heinze; votação pode ficar para a próxima legislatura - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA adia votação do marco regulatório dos bioinsumos

Devido à concessão de vista coletiva, foi adiada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) a votação do marco regulatório dos bioinsumos, nome dado ao P...

Metade das emendas de relator-geral deve ir para ações de saúde ou de assistência social - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto sobre transparência para emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Metade das emendas de relator-geral deve ir para ações de saúde ou de assistência social O Projeto de Resolução (PRN) 3/...

Procuradora Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de profissão - (Foto: Flickr do governo do Estado de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência conjunta discute violência sofrida por procuradora paulista

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O relator Luiz Lima recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Luiz Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputado...

O relator da proposta, deputado Gurgel - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Segurança aprova projeto que muda regras do Programa Habite Seguro

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gurgel A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...

Fruet: maioria dos municípios não têm qualquer instrumento de gestão de risco - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fruet: maioria dos municípios não têm qualquer instrumento de gestão de risco A Comissão de Desenvolvimento Urb...

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, é preciso fugir da falsa dicotomia entre sustentabilidade e desenvolvimento - Pedro França/Agência Senado
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Em balanço da CMA, Jaques Wagner exalta diálogo e resistência ao desmonte ambiental

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou três estratégias do colegiado no biênio 2021-22, ao fazer...

Jean Paul Prates apresentou de forma remota o relatório para o PL 5.315/2019, de Alessandro Vieira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ

Projeto que torna crime realizar corte raso de árvores de Floresta Amazônica sem autorização foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de ...

Senado Federal Há 4 anos

Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada

Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e...

O Executivo vetou integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata da desconsideração da personalidade jurídica - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta PL sobre responsabilização de sócios por dívidas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da p...

Sessão deliberativa desta quarta-feira (14) está marcada para as 16h - Roque de Sá/Agência Senado
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Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de m...

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