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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...

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Economia Há 4 anos

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,03 milhão

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Economia Há 4 anos

Governo deverá fechar o ano com primeiro superávit primário desde 2013

Relatório estima resultado positivo de R$ 13,548 bi neste ano

 Medida também se aplica aos membros das mesas receptoras (mesários) e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro

A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de...

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Economia Há 4 anos

Governo bloqueia mais R$ 2,635 bilhões do Orçamento

Manutenção do teto de gastos justificou contingenciamento

 Foram vetados artigos que tratavam da exigência de curso superior completo para técnicos judiciários - Marcia Foizer/Estação Um
Senado Federal Há 4 anos

Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos

Aprovada na forma do PL 3.662/2021, a transformação de cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...

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Geral Há 4 anos

Defesa Civil faz alerta sobre chegada de uma onda de frio em São Paulo

Temperatura na capital pode chegar a 7ºC

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TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

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Economia Há 4 anos

Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem

Iniciativa representa desoneração de R$ 1,4 bilhão por ano no setor

 MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras - (Foto: ml12nan/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

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Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. A norma foi publi...

 Parte do lucro arrecadado será destinada ao Fundo Nacional da Saúde e à Embratur - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...

 o pedido de renovação será condicionado à adaptação de todas as outorgas da TV e de suas controladas - FedericoC
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...

 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira, 20 de setembro, a atualização doRegulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 139(clique no link para acessar), que dispõe sobre a certificação operacional de
INFRAESTRUTURA AEROP Há 4 anos

Aprovada emenda ao RBAC 139 que atualiza regras de certificação de aeroportos

Todos os terminais internacionais e aqueles que representarem risco à segurança, na avaliação da ANAC, deverão obter o certificado operacional
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil

Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm invest...

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Curso capacita servidores para inclusão de pessoas com deficiência

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Francisco Neto Pereira Pinto É PRECISO SABER NADAR COM A CORRENTE, OU SOBRE LULA E O BURRINHO PEDRÊS
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