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O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH

Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habi...

Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica

As Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmaram uma parceria para troca de informações. Pelo acordo, a Ouvidoria do S...

Rigoni citou
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta limita em até cinco anos a permanência na chefia das agências reguladoras

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni citou "gargalos interpretativos" quanto aos dispositivos da lei das agências O Projeto de Lei 991/22 estab...

Paulo Rocha (1º à esq.) relatou o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado...

Proposta que institui a Cide para bebidas açucaradas foi defendida pela relatora, Zenaide Maia (no telão) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a...

Leila Barros em reunião da Comissão de Educação, no dia 19: senadora é autora e relatora de projetos sobre esporte - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE

Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q...

Lei atual exclui atletas muito jovens, como a skatista Rayssa Leal, da Bolsa-Atleta - (Foto: Breno Barros/rededoesporte.gov.br)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta elimina idade mínima para concessão da Bolsa-Atleta

Breno Barros/rededoesporte.gov.br Lei atual exclui atletas muito jovens, como a skatista Rayssa Leal, da Bolsa-Atleta O Projeto de Lei 2685/21, j...

O relator da proposta, André Figueiredo - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que exige comprovação de frequência para servidor estudante ter horário especial

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, André Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara do...

Vicentinho apresentou substitutivo ao texto original - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vicentinho apresentou substitutivo ao texto original A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público...

Saúde Há 4 anos

Anvisa pede uso de máscara para adiar chegada da varíola dos macacos

Agência defende ainda distanciamento físico em aeroportos e aeronaves

Túlio Gadelha:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta concede adicional de periculosidade de 30% para porteiros

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha: "Porteiros não são compensados pelos riscos" O Projeto de Lei 1142/22 determina o pagamento de a...

Rose de Freitas relata o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai...

O autor do projeto, deputado Pinheirinho - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 837/22 altera o Código de Processo Civil (CPC) p...

Bira do Pindaré:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: "Não vai ser um impacto grande, não resolve” A oposição avalia que o projeto que limita a alíq...

Servidora da Câmara apresenta modelo de transmissão ao vivo em evento em SC - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova transmissão ao vivo da TV Câmara é destaque em evento de comunicação pública

Divulgação Servidora da Câmara apresenta modelo de transmissão ao vivo em evento em SC A nova transmissão ao vivo interativa da TV Câmara foi con...

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