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O presidente do Senado participou de evento pelos 20 anos do Código Civil Brasileiro, no STJ, nesta terça-feira (26). Ele também defendeu que haja segurança jurídica no Brasil para assegurar investidores - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Perdas de mandato devem ser submetidas ao Congresso, avalia Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que decretações de perda de mandato parlamentar devem ser submetidas ao Congresso Nacional. Ele...

O autor do projeto, que agora vai à Câmara dos Deputados, é o senador Paulo Paim - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que dá preferência em férias para pessoas com deficiência passa na CAS

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 403/2018 prevê que pessoas com deficiência que atuem no mercado de trabalho e trabalhadores com cônjuge, companhei...

Atualmente, a taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25 - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes

Pedro França/Agência Senado Atualmente, a taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25 O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta...

Senadores durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto dispensa usuários de prótese ou marca-passo de detector de metais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 68/2018, proj...

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Geral Há 5 anos

Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro

Apreensão de equipamento também está prevista na lei

Os operadores de aeródromo e a toda a sociedade tiveram, nesta terça-feira (26/4), a oportunidade de saber mais e esclarecer dúvidas sobre as propostas de alteração do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, que trata de – Aeródromos – oper
PARTICIPAÇÃO SOCIAL Há 5 anos

Webinário sobre proposta de emenda ao RBAC 153 registra 184 visualizações

Vídeo do evento que discutiu melhorias da gestão operacional de aeródromos está disponível no canal oficial da ANAC no YouTube

A proposta recebeu voto favorável, com emenda do relator, senador Paulo Rocha - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vítimas de desastres ambientais terão seguro-desemprego, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final o Projeto de Lei (PL) 1.057/2019, que garante ajuda financeira a segurados especiais ...

A audiência pública foi realizada a pedido de Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pesquisadores se posicionam contra aprovação do PL dos Agrotóxicos

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira (26) se posicionaram contrariamente à aprovação do Projeto ...

Senado Federal Há 5 anos

Congresso homenageou 105 anos de nascimento de Roberto Campos

O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (26) uma sessão em homenagem aos 105 anos de nascimento do economista e diplomata Roberto Campos. N...

Senado Federal Há 5 anos

Em busca de acordo, CAS adia votação de projeto sobre conselhos de educação física

Com posições divergentes entre os senadores e após intenso debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retirou da pauta desta terça-feira (26) o P...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heringer: projeto evita fraudes a criar mecanismo oficial de distribuição de doações O Projeto de Lei 698/22 de...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 5 anos

Em SP, ação nas escolas incentiva jovens a tirar o título de eleitor

 Voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos

Em evento de abertura da 23ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou para mais de 3 mil chefes do Executivo de todo o país - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou, na manhã desta terça-feira (26), da abertura da 23ª edição da Marcha dos Prefeitos. Falando pa...

Alagoas Há 5 anos

Dia D da 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e 8ª Seguimento contra o sarampo será neste sábado, em Piaçabuçu

A Prefeitura de Piaçabuçu, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que, neste sábado, dia30 de abril, estará acontecendo o Dia D da...

Senado Federal Há 5 anos

Projeto considera Associação Santa Casa de Ibiporã patrimônio nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de resolução do Congresso Nacional que concede o título de ...

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