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Saúde Há 5 anos

Brasil registra 68.893 novos casos de covid-19 em 24 horas

Até hoje, 27.344.949 pessoas se recuperaram da doença

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Economia Há 5 anos

Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importaçõs de GLP

Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo

Contagem de tempo havia sido congelada em contrapartida ao auxílio financeiro que União, estados e municípios receberam durante o enfrentamento à pandemia - Ingrid Anne
Senado Federal Há 5 anos

Lei retomando contagem de tempo de serviço na saúde e na segurança é sancionada

Foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União a sanção da Lei Complementar 191, que restabelece a contagem do tempo de serviço en...

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Foi sancionada com vetos nesta terça-feira (8) a Lei 14.308, de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Oriunda d...

Geral Há 5 anos

Manifestação afeta 38 linhas de ônibus na zonal sul de São Paulo

Linhas atendem os bairros de Grajaú, Varginha e Interlagos

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Educação Há 5 anos

Inep divulga gabarito da primeira etapa do Revalida 2022

Prazo para recursos das questões está aberto até dia 14 de março

Repasse de recursos foi condicionada à restrição de despesas com servidores - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Repasse de recursos foi condicionada à restrição de despesas com servidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei ...

Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem

Depositphotos Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito O Projeto de Lei 4290/21, do deputado licenciado Carlos Bezer...

Frota: “Ser empreendedor é ser criador de riquezas, empregos e estabilidade social” - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: “Ser empreendedor é ser criador de riquezas, empregos e estabilidade social” O Projeto de Lei 46/22 insti...

Servidor teria utilizado de seu emprego público e reputação da Embrapa para influenciar a política ambiental do governo na disseminação de informações deturpadas e no negacionismo científico - Paula Rodrigues/Embrapa
Senado Federal Há 5 anos

CMA discutirá possível influência de servidor da Embrapa na pauta ambiental do governo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater em audiência pública a possível influência do servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...

Nova norma deve facilitar fiscalização do cumprimento das medidas pelos órgãos de segurança e de Justiça - Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vira lei registro imediato de medidas de proteção a mulher agredida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma lei que determina o registro imediato, pela autoridad...

Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet

Depositphotos Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a...

Proposta sancionada por Bolsonaro foi apresentada pelo Senado em 2019 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto de Soraya Thronicke vira lei e permite assembleias virtuais em condomínios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ...

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Senado Federal Há 5 anos

Cancelada reunião da CRE desta quinta-feira

A reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) prevista para quinta-feira (10) foi cancelada em virtude da sessão plenária do...

Banco de dados terá que registrar, por exemplo, medida de restrição de aproximação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ

Depositphotos Banco de dados terá que registrar, por exemplo, medida de restrição de aproximação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.3...

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