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Ramos participou da primeira reunião do ano:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vai unir frentes parlamentares para ações imediatas e de longo prazo de combate à fome

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ramos participou da primeira reunião do ano: "A fome é urgente" A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no...

O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trâ...

Senado Federal Há 5 anos

Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários

Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da t...

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Economia Há 5 anos

Dívida Pública sobe 0,05% em janeiro e mantém-se em R$ 5,6 tri

Aumento dos juros compensou alto volume de vencimentos

Zanotto: setor é excessivamente tributado, apesar de ser um direito fundamental - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende a desoneração da folha de pagamento para a Saúde

Billy Boss/Câmara dos Deputados Zanotto: setor é excessivamente tributado, apesar de ser um direito fundamental O Projeto de Lei Complementar (PL...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto

Texto será enviado ao Congresso Nacional

Deputado Júlio César Ribeiro, autor do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui política de prevenção de problemas reprodutivos femininos e masculinos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4526/21 institui a Política de Prevençã...

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Justiça Há 5 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 5 anos

Em Apuí, Polícia Civil do Amazonas realiza investigação para apurar possível crime ambiental

Polícia de Apuí, iniciou as investigações para apurar um possível crime ambiental, intoxicação humana e danos materiais

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna samba patrimônio cultural e regulamenta financiamento

O Projeto de Lei 127/22, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), eleva o samba à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultura...

Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica - (Foto: TV Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regras para desativação de usinas hidrelétricas

TV Brasil Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica O Projeto de Lei 4372/21 estabelece as regras para a desativaç...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Souza: projeto busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura O Projeto de Lei 4588/21 cria a...

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a um novo pedido de vista depois que o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), anunciou mudanças no texto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura à vítima de violência patrimonial prioridade na emissão de documentos pessoais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carreras: "crime ocorre quando agressor destrói, inutiliza ou deteriora patrimônio alheio" O Projeto de Lei 441...

O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...

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