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Pompeo de Mattos: temos que valorizar os idosos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3646/19, do Senado, que altera o nome do Estatut...

A nova regulação prevê as condições para que filantrópicas tenham direito à certificação e usufruto da imunidade tributária, como prestar serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social ou educação - Tayla Lima/Facnoplar
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...

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Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro

A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí...

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Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova novas regras para execução de planos de manejo florestal

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Economia Há 5 anos

Investimentos futuros vão garantir mais empregos e crescimento no país

A declaração é do ministro da Economia, Paulo Guedes

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Em live, presidente pediu nome de quem aprovou vacina para crianças

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Senadores iniciam sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais; acompanhe

O Senado Federal começa agora a sessão do Congresso destinada a analisar vetos presidenciais, como o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 ...

O projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirigido às micros e pequenas empresas endividadas - Gov. Espírito Santo
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Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas

Será enviado a sanção presidencial  o Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micros e pe...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados derrubam veto sobre financiamento de campanhas; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional Os deputados derrubaram, em sessão do Congresso, o veto do pre...

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Economia Há 5 anos

Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel

Teor da mistura vale para todo o ano de 2022

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Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

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TV Brasil lança programação de verão na segunda-feira

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