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Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19

Militares da reserva também serão contemplados no projeto

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Senado Federal Há 5 anos

José Aníbal propõe Câmara de Compensação para possibilitar pagamento dos precatórios

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador José Aníbal (PSDB-SP) propôs a criação de uma Câmara de Compensação para possibilitar o pagam...

O texto foi aprovado com emenda de redação do relator, senador Vanderlan Cardoso
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que redefine critérios para sobras eleitorais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), qu...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Texto segue para promulgação

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar punição para quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Nesta quinta-feira (23), em sessão marcada para as 10 horas, a Câmara dos Depu...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto (PL 709/2021) que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz...

Senado Federal Há 5 anos

Para Zenaide, corte de recursos no Ipen poderá prejudicar pessoas em tratamento de saúde

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) advertiu sobre o corte orçamentário de 50% nos recursos do Instituto ...

De acordo com o projeto aprovado nesta quarta-feira, que é uma iniciativa do STJ, o novo tribunal terá origem a partir do desmembramento do TRF da 1ª Região
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para atender Minas Gerais

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com ...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário vota regras mais rígidas para cargos de confiança nesta quinta-feira. Veja a pauta

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa semipresencial nesta quinta-feira (23), às 16h, com quatro matérias na pauta de votações. O primeiro i...

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão da reforma administrativa reúne-se neste momento; acompanhe

 A comissão especial da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) está reunida neste momento para apresentação e aná...

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Senado Federal Há 5 anos

Projeto que trata do pagamento de perícias médicas é retirado de pauta

Foi retirado da pauta desta quarta-feira (22) o projeto que trata do pagamento de honorários periciais relativos a benefícios do INSS (PL 3914/2020...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade

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Senado Federal Há 5 anos

Alvaro Dias critica projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou o PL 2.505/2021, projeto que altera a Lei de Improbidade Adm...

Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação do Marco Legal das Ferrovias

Inicialmente prevista para esta quarta-feira (22), a votação do novo Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/2018) foi adiada para a próxima quarta-feir...

Segundo a relatora, senadora Simone Tebet, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, e dificultam governabilidade
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta d...

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