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Projeto em análise trata de mudanças no usufruto da terra pelos povos indígenas - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ tenta novamente votar proposta que trata da demarcação das terras indígenas; acompanhe

Autor do projeto afirma que condenados que não estejam aptos ao convívio social não podem usufruir de nenhum dos dois benefícios

Manente cita caso de preso no DF que tinha laudo psicológico contra a concessão do benefício - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige exame criminológico para saída temporária do preso ou progressão para regime aberto

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Projeto 'Tóquio 2020 nas suas aulas' reúne aulas online e cursos gratuitos - (Foto: Divulgação Unsplash)
Educação Há 5 anos

Projeto oferece conteúdos gratuitos sobre as Olimpíadas deTóquio

Instituto Impulsiona e Ministério da Educação lançaram o 'Tóquio 2020 nas suas aulas' para que professores desenvolvam atividades

Lira vai levar o relatório para a reunião de líderes desta quinta-feira - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira recebe relatório do Código de Processo Eleitoral e defende alteração nas regras já para eleições de 2022

Lira afirma que as mudanças propostas buscam dar segurança jurídica, previsibilidade, correção judicial e clareza à legislação

Presidência da República justificou veto a proposta aprovada pelo Congresso: medida criaria despesa obrigatória sem apresentar estimativa de impacto orçamentário e financeiro - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta projeto que dispensa carência do INSS para lúpus e epilepsia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PLS 293/2009, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que estariam dispensadas do pr...

O BPC é concedido a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo - Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei com critérios para concessão de BPC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176, de 2021, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a ...

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Senado Federal Há 5 anos

Lei amplia de 4 para 10 anos prazo para registro de terras devolutas na fronteira

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia de quatro para dez anos o prazo para que ocupantes de terras devolutas estaduais em faixas...

Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

Pessoas com títulos de grandes propriedades de terra terão até 2025 para fazer o registro

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Economia Há 5 anos

Novo Hospital da Criança em Guarulhos é incluído no PPI

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

Carlota Pereira de Queirós foi a primeira deputada federal do Brasil - (Foto: Arquivo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara recebe indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós

Condecoração homenageia mulheres que contribuem para a defesa dos direitos da mulher

Maia: lei atual não pune quem deixa animal solto e provoca acidente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina o recolhimento de animais soltos em vias terrestres

Do início de 2017 até junho de 2019 foram registrados mais de 5 mil acidentes envolvendo atropelamento de animais

A senadora Kátia Abreu é presidente da Comissão de Relações Exteriores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Kátia aponta que desmatamento e Salles atrapalham negociações com os EUA

Em nota divulgada nesta terça-feira (22) a presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO), faz um alerta ao governo sobre...

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São João Há 5 anos

Hoje é a véspera de São João. Mas o Nordeste vive uma ‘festa’ diferente!

Este ano, por causa da pandemia, está proibido acender fogueiras.

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate tentativa do governo de controlar redes sociais

Intenção da proposta é garantir direitos de atletas em formação

Proposta garante também instalações seguras para atletas que moram em alojamentos - (Foto: Felipe Oliveira/Esporte Clube Bahia)
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Comissão especial vai analisar mudanças na Lei Pelé

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