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Câmara dos Deputados

Anni também sugere o mesmo piso para motoristas do transporte coletivo urbano - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3.800 para motorista de ônibus

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni também sugere o mesmo piso para motoristas do transporte coletivo urbano O Projeto de Lei 326/22 determina ...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui proteção da vítima de violência doméstica entre objetivos do marco regulatório da sociedade civil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 202/22 inclui entre os objetivos do Marco Regulat...

 Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera nula cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 283/22 estabelece que serão nulas de pleno dir...

 Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia O Projeto de Lei 324/22, d...

 Autor da proposta argumenta que a Constituição não faz diferença entre o tipo de demissão - (Foto: cifotart?/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão

cifotart?/Depositphotos Autor da proposta argumenta que a Constituição não faz diferença entre o tipo de demissão O Projeto de Lei 4419/21 determ...

 Natália Bonavides: políticas afirmativas já modificaram a composição do ensino superior - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante a autodeclarados pretos e pardos 10% das vagas de estágio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Natália Bonavides: políticas afirmativas já modificaram a composição do ensino superior O Projeto de Lei 4103/...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova mudança em regras do ICMS sobre combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de l...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados concluem votação de mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do substitutivo do Senado ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Proje...

 Reginaldo Lopes, líder do PT na Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Oposição defende mudança na política de preços da Petrobras e diz que projeto sobre ICMS tem pouco impacto; acompanhe

Deputados de oposição pediram mudanças na política de preços da Petrobras, atualmente vinculada ao mercado internacional, como forma de evitar a in...

 Dr. Jaziel, relator do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator apresenta parecer favorável às mudanças do Senado no projeto sobre ICMS de combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel, relator do projeto O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 na Câmara, deputado Dr. Jaz...

 Deputado Marcelo Ramos preside a sessão - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa mudanças nas regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão deliberativa para analisar o projeto que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre com...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre ensino superior e formação técnica profissional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Francisco Cordão: limite deve ser determinado pelo projeto pedagógico de cada instituição Especialistas em educ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba veto à distribuição gratuita de absorventes; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição g...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente J...

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