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Câmara dos Deputados

Ato pela assinatura da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputadas querem assinatura de convenção de combate à violência no trabalho pelo governo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ato pela assinatura da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho A Secretaria da Mulher da Câm...

Mariana Neris sugeriu especificar melhor o conceito de vítima - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo anuncia decreto sobre Direitos das Vítimas de Violência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mariana Neris sugeriu especificar melhor o conceito de vítima A secretária nacional de Proteção Global do Ministé...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que cria programa de orientação sobre uso do SUS a pacientes com câncer de mama; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que prevê orientação sobre uso do SUS a pacientes com câncer de mama; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4171/21, da de...

Lídice da Mata, relatora do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que cria auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres v...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que prevê benefício fiscal a quem doar para programa de apoio a vítimas de violência doméstica; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o requerimento...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que cria auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4875/20, que i...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para projeto de valorização das mulheres na segurança pública; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão do Plenário, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento d...

Fernando Coelho Filho quer prazo de 35 anos para concessões de transmissão - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara cria comissão especial para analisar projeto do Senado sobre novas regras do setor elétrico

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fernando Coelho Filho quer prazo de 35 anos para concessões de transmissão O presidente da Câmara dos Deputado...

Dados apontam que apenas 22% da população são praticantes de atividades físicas - (Foto: Prefeitura de Uberaba)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do governo cria Plano Nacional do Desporto

Prefeitura de Uberaba Dados apontam que apenas 22% da população são praticantes de atividades físicas O Projeto de Lei 409/22, do Poder Executivo...

Seminário internacional sobre recursos hídricos, realizado no auditório Nereu Ramos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados governistas defendem votação de projeto de novo marco hídrico

Billy Boss/Câmara dos Deputados Seminário internacional sobre recursos hídricos, realizado no auditório Nereu Ramos Deputados defenderam nesta qu...

Cacá Leão defende o julgamento por técnica e preço em vez de apenas o preço - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define regras sobre contratação de publicidade oficial em mídias sociais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cacá Leão defende o julgamento por técnica e preço em vez de apenas o preço O Projeto de Lei 4059/21 permite...

Rigoni: proposta busca fomentar combate à corrupção no processo de contratação pública - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê código de conduta para servidores públicos da área de licitação

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: proposta busca fomentar combate à corrupção no processo de contratação pública O Projeto de Lei 252/22...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que município receba repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: "Alteração prevista retifica uma injustiça" O Projeto de Lei 259/22 altera o funcionamento d...

Joenia Wapichana: Brasil ainda não proporciona existência digna e respeitosa aos índios - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transforma em lei a atual política de gestão de terras indígenas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: Brasil ainda não proporciona existência digna e respeitosa aos índios O Projeto de Lei 4347/2...

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