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Câmara dos Deputados

Parlamentares e convidados participam da homenagem no Plenário do Senado - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputadas e senadoras defendem mais mulheres na política e verbas para combater violência doméstica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Parlamentares e convidados participam da homenagem no Plenário do Senado A sessão solene do Congresso Nacional de...

Joenia quer coibir a oferta irregular ou exclusão escolar de crianças indígenas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê ação civil pública contra gestor que não garantir educação indígena

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Joenia quer coibir a oferta irregular ou exclusão escolar de crianças indígenas O Projeto de Lei 277/22 cria a ...

Ely Santos quer tornar obrigatória a reserva de vagas - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regra sobre contratação de vítimas de violência doméstica e ex-presidiários em licitações públicas

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ely Santos quer tornar obrigatória a reserva de vagas O Projeto de Lei 120/22 obriga órgãos e entidades públ...

Miranda: saque-aniversário devia beneficiar o trabalhador mas é consumido em juros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto veda alienação ou cessão fiduciária de valores do saque-aniversário do FGTS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Miranda: saque-aniversário devia beneficiar o trabalhador mas é consumido em juros O Projeto de Lei 257/22 r...

Tabata Amaral:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante acesso público a dados sobre posse e propriedade de terras no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "É de suma importância dar transparência aos cadastros" O Projeto de Lei 250/22 altera o Código Fl...

Costa quer aumentar investimento em proteção e apoio a vítimas de violência doméstica - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Costa quer aumentar investimento em proteção e apoio a vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 4251/2...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pinato: comunidade de “cyber atletas” ainda carece de reconhecimento como esportistas O Projeto de Lei 70/22 re...

Seriam beneficiadas pessoas a partir dos 65 anos - (Foto: Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê recursos federais para garantir transporte público gratuito a idosos

Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Seriam beneficiadas pessoas a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 4392/21 cria o Programa Nacional de Ass...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina ações do poder público em prol da representatividade das mulheres na política

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: esforço sobre participação feminina na política tem que ser contínuo O Projeto de Lei 3501/21...

Gurgel:
Projeto Há 4 anos

Projeto garante salário para policiais e bombeiros militares demitidos da corporação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gurgel: "Projeto de lei pretende fazer justiça aos militares" O Projeto de Lei 4230/21 garante o recebimento de...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória a contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: devemos proteger os cidadãos de bem mas de forma respeitosa O Projeto de Lei 31/22 torna obrigatória a ...

Heringer: alteração busca simetria legal a casos simétricos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: alteração busca simetria legal a casos simétricos O Projeto de Lei 4490/21 impede de assumir a guarda...

Fábio Abreu:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera Código Penal para adequar terminologia de crime

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fábio Abreu: "O projeto visa corrigir distorção do nosso ordenamento jurídico” O Projeto de Lei 216/22 adequa a ...

Pastor Gil: projeto busca a democratização das bibliotecas escolares - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige acervo de livros em sala de aula destinada à pré-escola e ao início do ensino fundamental

Najara Araújo Pastor Gil: projeto busca a democratização das bibliotecas escolares O Projeto de Lei 101/22 determina que as salas de aula da pré-...

O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina ressarcimento ao erário dos valores desviados por agentes públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 263/22  determina o ressarcimento ao erário dos valor...

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