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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina ressarcimento ao erário dos valores desviados por agentes públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 263/22  determina o ressarcimento ao erário dos valor...

 Deputada Adriana Ventura, autora da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece manutenção de dados de gestões anteriores como diretriz da Lei de Acesso à Informação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Lei 225/22 estabelece como diretriz da Lei de Acesso ...

 Rodrigo Agostinho: espera-se que o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui marco regulatório da arborização urbana

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: espera-se que o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais O Projeto de Lei 4309/2...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que placas de sinalização tragam informações em braile e libras

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Andrade: é preciso garantir acessibilidade da comunicação no espaço urbano O Projeto de Lei 256/22 determina que...

 A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dobra prazo para propor ação penal pública

Depositphotos A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público O Projeto de Lei 4544/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT)...

 Melchionna:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina a utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Melchionna: "Proposta busca fortalecer a reconstituição dos estoques de alimentos" O Projeto de Lei 151/22 dete...

 Vídeos deve ser gravados em formato reels - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha tem prazo prorrogado até 11 de março

Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels O prazo de inscrições para a 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha f...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "A nossa ideia é que esse sistema vá para os estados e seja nacional" A Procuradoria da Mulher da ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb em 2021

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma...

 Texto vetado prevê distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira

Depositphotos Texto vetado prevê distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda Em sessão conjunta marcada para as 16 horas ...

 Carlos Bezerra, autor do projeto de lei - (Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura direito a proprietário usar a posse

Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Carlos Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4542/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT),...

 Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas

Pedro Ventura/Agência Brasília Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia O Projeto de Lei 3383/21, do Senado, insti...

 Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina nas eleições de outubro - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina nas eleições de outubro O estím...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: objetivo é melhorar qualidade de vida das pessoas com deficiência motora O Projeto de Lei 242...

 Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa O 1º vice-presidente da Comissão de Relaçõe...

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Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

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Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos
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