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Câmara dos Deputados

Odair Cunha: prazo para emendas começa a contar amanhã - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Instalada comissão para analisar PEC que permite descumprimento de gastos mínimos em educação por dois anos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Odair Cunha: prazo para emendas começa a contar amanhã Foi instalada nesta quarta-feira (23) a comissão especi...

 Alice Portugal: o rol taxativo dificultaria o tratamento de crianças autistas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados comentam julgamento do STJ sobre planos de saúde e defendem cobertura ampla aos segurados

Diversos parlamentares usaram a tribuna da sessão plenária da Câmara dos Deputados para comentar o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

 Isnaldo Bulhões Jr.: texto propõe gestão efetiva, ética e transparente do patrimônio da União - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para gestão eficiente de imóveis federais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr.: texto propõe gestão efetiva, ética e transparente do patrimônio da União O Projeto de Lei ...

 Segundo Padilha, aumento representa acréscimo de 2,02% na massa salarial anual dos contratantes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho prevê impacto de R$ 16,31 bi com a aprovação do novo piso salarial da enfermagem

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto financeiro e orçamentário do novo piso salarial da enfermagem no País aprovou nes...

 Ramos participou da primeira reunião do ano:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara vai unir frentes parlamentares para ações imediatas e de longo prazo de combate à fome

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ramos participou da primeira reunião do ano: "A fome é urgente" A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no...

 Zanotto: setor é excessivamente tributado, apesar de ser um direito fundamental - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende a desoneração da folha de pagamento para a Saúde

Billy Boss/Câmara dos Deputados Zanotto: setor é excessivamente tributado, apesar de ser um direito fundamental O Projeto de Lei Complementar (PL...

 Deputado Júlio César Ribeiro, autor do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui política de prevenção de problemas reprodutivos femininos e masculinos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4526/21 institui a Política de Prevençã...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna samba patrimônio cultural e regulamenta financiamento

O Projeto de Lei 127/22, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), eleva o samba à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultura...

 Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica - (Foto: TV Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define regras para desativação de usinas hidrelétricas

TV Brasil Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica O Projeto de Lei 4372/21 estabelece as regras para a desativaç...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Souza: projeto busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura O Projeto de Lei 4588/21 cria a...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura à vítima de violência patrimonial prioridade na emissão de documentos pessoais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carreras: "crime ocorre quando agressor destrói, inutiliza ou deteriora patrimônio alheio" O Projeto de Lei 441...

 Arthur Lira diz que avanço da reforma depende de empenho do governo - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados divergem sobre possibilidade de votação da reforma administrativa em 2022

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira diz que avanço da reforma depende de empenho do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthu...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reflorestamento para compensar inundação por hidrelétrica na Amazônia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lopes: “Usinas hidrelétricas construídas na Amazônia sempre terão impactos significativos" O Projeto de Lei ...

 O autor do projeto, deputado Ricardo Izar - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga condomínios a comunicarem maus-tratos a animais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Ricardo Izar O Projeto de Lei 106/22 determina que os condomínios residenciais e c...

 O autor da proposta, deputado Severino Pessoa - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regra para agrônomos e veterinários atuarem como zootecnistas

Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Severino Pessoa O Projeto de Lei 4594/21 limita o exercício da profissão de zootecnista...

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Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos
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