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Câmara dos Deputados

Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4318/21 proíbe ao banco reter salários, venciment...

Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção O Projeto de Lei 3...

Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas O Projeto de Lei 4162/21 tipifica como crime as pr...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas nas abordagens O Projeto de Lei 4123/21 pr...

Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes O Projeto de Lei 105...

Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado O Projeto de Lei 4425/21 i...

Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro - (Foto: Manu Dias/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

Manu Dias/GOVBA Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extra...

Rui Falcão espera que o estatuto seja uma legislação eficiente de apoio às vítimas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24), o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares, ...

José Guimarães, relator do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado c...

Mauro Nazif: proposta valoriza a categoria - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 4.650 para biólogos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta valoriza a categoria O Projeto de Lei 4441/21 estabelece piso salarial de R$ 4.650 para bi...

Deputados acompanham leitura do parecer de José Guimarães (D) - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados comemoram aprovação de projetos de incentivo à cultura

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados acompanham leitura do parecer de José Guimarães (D) Os parlamentares celebraram o acordo que permitiu...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base do projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jandira Feghali é uma das autoras do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 1518...

Deputados reunidos no Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto da Lei Aldir Blanc 2 está em análise no Plenário; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1518/21, conhecido como Le...

Petrobras teve lucro recorde de R$ 106 bilhões em 2021 - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados criticam lucro recorde da Petrobras diante da alta dos combustíveis

Fernando Frazão/Agência Brasil Petrobras teve lucro recorde de R$ 106 bilhões em 2021 Na fase de discursos do Plenário desta quinta-feira (24), d...

Voto feminino foi conquistado há 90 anos, mas avanços foram lentos desde então - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Subprocuradora da Câmara defende avanços na lei para viabilizar eleição de mulheres

Voto feminino foi conquistado há 90 anos, mas avanços foram lentos desde então Há 90 anos, em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras co...

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