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Câmara dos Deputados

Objetivo é aumentar o rigor no pós-venda - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização

Depositphotos Objetivo é aumentar o rigor no pós-venda O Projeto de Lei 589/21, do Senado, regulamenta a farmacovigilância, como são conhecidas a...

 Medida institui regramento próprio para as vendas efetuadas por cooperativas de etanol - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

Carol Garcia/GOVBA Medida institui regramento próprio para as vendas efetuadas por cooperativas de etanol O Diário Oficial da União publicou nest...

 Tabata Amaral: muitas mulheres deixam estudos para cuidar da casa ou dos filhos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: muitas mulheres deixam estudos para cuidar da casa ou dos filhos O Projeto de Lei 4593/21 ass...

 Margarete Coelho quer evitar insegurança jurídica para partes, advogados e magistrados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto especifica 17 dias que não serão computados na contagem de prazos processuais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho quer evitar insegurança jurídica para partes, advogados e magistrados O Projeto de Lei 3292...

 Adriana Ventura: ainda que as ações indenizatórias sejam rejeitadas elas intimidam outras críticas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define regras sobre críticas à administração pública e seus representantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: ainda que as ações indenizatórias sejam rejeitadas elas intimidam outras críticas O Projeto de ...

 José Nelto: órgão tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê divulgação de contato de conselho tutelar em escolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto: órgão tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente O Projeto de Lei 66/22 torna ...

 Augusto Bezerra: microcrédito é um instrumento poderoso de transformação social - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui programa de microcrédito para mulheres

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Augusto Bezerra: microcrédito é um instrumento poderoso de transformação social O Projeto de Lei 4360/21 instit...

 Foto: Reprodução da Internet
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária

RasulovS/DepositPhotos A propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV havia sido extinta em 2017 O Diário Oficial da União publicou...

 Dispositivo alterado trata do direito de construir canais de água sobre prédio de terceiros - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto corrige erro de redação em artigo do Código Civil sobre construção de canal de água

Renato Alves/Agência Brasília Dispositivo alterado trata do direito de construir canais de água sobre prédio de terceiros O Projeto de Lei 3496/2...

 Deputado Marcos Pereira, autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, autor do projeto O Projeto de Lei 3753/21 institui o marco legal da securitização, ...

 Carlos Bezerra: a lei atual é omissa - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes

Divulgação Carlos Bezerra: a lei atual é omissa O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em cumprimento a d...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: "Pessoas com deficiência percebem obstáculos à fruição do serviço" O Projeto de Lei 82/22 determina qu...

 Frota: “É uma questão de justiça social - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de prevenção e combate ao câncer infantil com recursos de loterias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: “É uma questão de justiça social" O Projeto de Lei 30/22 destina parte dos recursos de loterias para a cr...

 Bezerra: prazo do exame de aptidão do motorista não afeta a identificação do portador - (Foto: Gustavo Lima)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que CNH vencida será válida para identificação oficial

Gustavo Lima /Câmara dos Deputados Bezerra: prazo do exame de aptidão do motorista não afeta a identificação do portador O Projeto de Lei 3540/21...

 Vitor Hugo: pequenas empresas geram muitos empregos mas pagam muitos tributos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: pequenas empresas geram muitos empregos mas pagam muitos tributos O Projeto de Lei Complementar (PL...

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