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Câmara dos Deputados

O deputado Pedro Lupion, relator da proposta na CCJ - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova isenção tributária para livros em formatos diversos e respectivos equipamentos de leitura

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Lupion, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Dep...

 Em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de abuso pelo Disque 100. - (Foto: photographee.eu/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Iluminação laranja do Congresso alerta contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

photographee.eu/Depositphotos Em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de abuso pelo Disque 100. O prédio do Congresso Nacional recebe ilumi...

 Zanotto: setor é excessivamente tributado, apesar de ser um direito fundamental - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto de lei estende desoneração da folha de pagamento para a Saúde

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zanotto: setor é excessivamente tributado, apesar de ser um direito fundamental O Projeto de Lei 1272/22 inclui...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a C...

 Hugo Motta, relator da MP - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financia...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que altera regras sobre garantias de crédito; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regi...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara conclui votação de MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisór...

 General Peternelli, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova doação de terreno da União para Embaixada de Cabo Verde

Billy Boss/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

 Deputado Fábio Trad, relator na CCJ - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova parecer a emendas do Senado a projeto sobre motoristas de ambulâncias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ...

 Luiz Lima defende investimento no esporte praticado nas escolas - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Confederação Brasileira de Atletismo quer aumentar número de medalhas olímpicas em Paris

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Luiz Lima defende investimento no esporte praticado nas escolas O diretor-executivo da Confederação Brasileira ...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provis...

 Delegado Pablo: proposta pretende reduzir as desigualdades entre as regiões - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova proposta que estabelece articulação de ações para a redução de desigualdades regionais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: proposta pretende reduzir as desigualdades entre as regiões A Comissão de Constituição e Justiça ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Oposição critica novos temas na MP que renegocia dívidas do Fies; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Parlamentares de oposição criticaram a inclusão de novos tem...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados pedem cancelamento licença para mineração na Serra do Curral, em BH

Elaine Menke/Câmara do Deputados Tema foi discutido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente Deputados e especialistas ambi...

 A CCJ analisa o projeto, já aprovado por duas outras comissões - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Participantes de audiência criticam proposta de privatização de serviços em penitenciárias

Billy Boss/Câmara dos Deputados A CCJ analisa o projeto, já aprovado por duas outras comissões Participantes de audiência pública promovida nesta...

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