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Câmara dos Deputados

Andrade: “Não se veem mecanismos que premiem o empresário que consegue se manter por anos” - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Andrade: “Não se veem mecanismos que premiem o empresário que consegue se manter por anos” O Projeto de Lei Co...

Chiquinho Brazão: isenção pode estimular organização social - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: isenção pode estimular organização social O Projeto de Lei 3358/21 zera as alíquotas de PIS ...

Kim Kataguirir: bens do Estado não podem ser usados como propriedade particular - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta uso de aeronaves oficiais por autoridades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguirir: bens do Estado não podem ser usados como propriedade particular O Projeto de Lei 3392/21 prevê re...

Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema - (Foto: Wavebreakmedia/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais na quinta-feira

Wavebreakmedia/DepositPhotos Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema O Congresso Nacional tem sessão solene marcada ...

Deputados querem estender para processos civis as norma aprovadas para processos penais - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define limites para combater a violência contra a mulher no curso de processos cíveis

Depositphotos Deputados querem estender para processos civis as norma aprovadas para processos penais O Projeto de Lei 3669/21 altera o Código de...

A exploração de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais

Renato Alves/Agência Brasília A exploração de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra O Projeto de Lei 3266/21 ...

Bezerra: redação atual da lei é de 1943, quando não havia telefone celular e internet - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: redação atual da lei é de 1943, quando não havia telefone celular e internet O Projeto de Lei 3544/2...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê distância mínima entre posto de combustível e áreas de risco

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: "Fundamental a proteção da população vizinha mais vulnerável” O Projeto de Lei 3975/21 determina que...

Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina recursos de condenações por corrupção ao Fundo de Direitos Difusos

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos o...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: proposta pode evitar situações "absurdas" previstas no Código Civil O Projeto de Lei 3425/21 determ...

Desde 2006 as santas casas estão proibidas de receber recursos públicos em ano eleitoral - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral

Divulgação/Governo de São Paulo Desde 2006 as santas casas estão proibidas de receber recursos públicos em ano eleitoral O Projeto de Lei 4808/19...

Monteiro: dentre os egressos, 65% permanecem no campo - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Monteiro: dentre os egressos, 65% permanecem no campo O Projeto de Lei 4126/21 equipara os Centros Educativos F...

Ribeiro: é preciso trabalhar o respeito e a diversidade de forma delicada, prioritariamente pela família - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos “unissex" em todo o País

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ribeiro: é preciso trabalhar o respeito e a diversidade de forma delicada, prioritariamente pela família O P...

Nereu Crispim: redução dos encargos sociais pode aumentar a competitividade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: redução dos encargos sociais pode aumentar a competitividade O Projeto de Lei 2383/21 reduz a mul...

Proposta é baseada em lei norte-americana de proteção à infância na internet - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes

Depositphotos Proposta é baseada em lei norte-americana de proteção à infância na internet O Projeto de Lei 4054/21 estabelece medidas para comba...

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