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Câmara dos Deputados

André de Paula: descontinuidade causa prejuízos à comunidade acadêmica e ao País - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende prazos no CNPq quando houver indisponibilidade de dados

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados André de Paula: descontinuidade causa prejuízos à comunidade acadêmica e ao País O Projeto de Lei 2628/21 sus...

 Paulo Bengtson entende que medida é imperativo democrático - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson entende que medida é imperativo democrático O Projeto de Lei 3326/21 determina que a sentença j...

 Paulão: o uso político das Forças Armadas é incompatível com os valores militares - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto deixa claro na lei caráter apartidário das Forças Armadas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulão: o uso político das Forças Armadas é incompatível com os valores militares O Projeto de Lei 2590/21 alter...

 Fruet: essas empresas atendem milhões de brasileiros e podem ajudar a conscientizá-los - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta insere mensagens de apoio à vacinação contra a Covid-19 nas contas de luz

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fruet: essas empresas atendem milhões de brasileiros e podem ajudar a conscientizá-los O Projeto de Lei 3367...

 Erika Kokay explica que prestadoras vinculam profisionais a categorias com salários menores - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe empresas de alterar enquadramento sindical de empregados para vencer licitação

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay explica que prestadoras vinculam profisionais a categorias com salários menores O Projeto de Lei 312...

 Desempregados entre 18 e 29 anos podem ser beneficiados pelo programa - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios

Fernando Frazão/Agência Brasil Desempregados entre 18 e 29 anos podem ser beneficiados pelo programa A Medida Provisória 1099/22 institui program...

 Costa: o perjúrio do acusado é um abuso do direito de defesa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Costa: o perjúrio do acusado é um abuso do direito de defesa O Projeto de Lei 3148/21 inclui no Código Penal...

 Rodrigo Agostinho: nada mais justo do que permitir a qualquer um buscar a proteção da natureza - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura a todos o direito de buscar na justiça a preservação do meio ambiente

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: nada mais justo do que permitir a qualquer um buscar a proteção da natureza O Projeto de Lei ...

 Walter Alves, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite uso de fundo de fomento científico em demandas do setor privado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Walter Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2687/21 permite que o Fundo Nacional de Desenvolvimen...

 Coronel Armando: jovens em serviço militar são prejudicados hoje na seleção - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê pontuação extra a candidato a residência médica que servir na fronteira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Armando: jovens em serviço militar são prejudicados hoje na seleção O Projeto de Lei 6407/19 confere pont...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para garantir alimentação diária a moradores de rua

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: "A população do Brasil passa fome, e a fome não espera" O Projeto de Lei 3365/21 cria o Programa Alimenta...

 Costa: há avanços no tratamento aos motoristas, mas ainda existem lacunas nas leis - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante acesso de motoristas e auxiliares à sede da empresa durante carga e descarga

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Costa: há avanços no tratamento aos motoristas, mas ainda existem lacunas nas leis O Projeto de Lei 3146/21 gar...

 Fachada do Palácio do Congresso Nacional - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira

Leonardo Sá/Agência Senado Fachada do Palácio do Congresso Nacional Uma sessão solene marcada para esta quarta-feira (2) dará início ao ano legis...

 Proposta foi apresentada pela Defensoria Pública da União - (Foto: Arquivo/DPU)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União

Arquivo/DPU Proposta foi apresentada pela Defensoria Pública da União O Projeto de Lei 3038/21 cria um conselho gestor para gerir a utilização do...

 Emissoras como a TV Câmara poderão ser beneficiadas com a proposta - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta emissoras de rádio e TV do Legislativo e do Judiciário de tributos de telecomunicações

Câmara dos Deputados Emissoras como a TV Câmara poderão ser beneficiadas com a proposta O Projeto de Lei 3252/21 isenta as emissoras de rádio e t...

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