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Câmara dos Deputados

Pinheirinho: o Brasil vive um
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de incentivo à permanência no campo

Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: o Brasil vive um "constante e preocupante êxodo rural" O Projeto de Lei 3150/21, do deputado Pinheirinho...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Miranda: valor máximo sugerido é o mesmo adotado para reembolso de despesas médicas O Projeto de Lei 2960/21...

 Iracema Portella: medida trará economia aos cofres públicos no longo prazo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê uso de recursos de fundo para financiar geração distribuída em prédios públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Iracema Portella: medida trará economia aos cofres públicos no longo prazo O Projeto de Lei 3371/21 permite ...

 Recursos serão destinados a Santas Casas que trabalham para o SUS - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

Divulgação/Governo de São Paulo Recursos serão destinados a Santas Casas que trabalham para o SUS O Projeto de Lei 1417/21 prevê repasse de auxíl...

 José Nelto, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece regras para prevenção do superendividamento

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3156/21 estabelece regras voltadas à prevenção e ao combat...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso recebe iluminação especial em apoio a campanha contra hanseníase

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de roxo O Congresso Nacional estará iluminado de roxo até o dia 31 d...

 Marcelo Álvaro Antônio: pedofilia deve ser punida como determina a lei, sem privilégios - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe pedófilos presos de receber tratamento psiquiátrico fora do sistema prisional

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio: pedofilia deve ser punida como determina a lei, sem privilégios O Projeto de Lei 2657/21...

 Darci de Matos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê recálculo anual de contribuição previdenciária paga por filha de militar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos: "Esse benefício se tornou desatualizado e injusto" O Projeto de Lei 3132/21 regulamenta a pensão ...

 Ricardo Silva: criminosos se valem da vulnerabilidade de idosos - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê pena maior para roubo cometido por falso agente público

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: criminosos se valem da vulnerabilidade de idosos O Projeto de Lei 3124/21 aumenta em 2/3 a p...
Notificação Há 4 anos

Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial

Michel Jesus/Câmara dos Deputados André de Paula: "Trabalhadores deixam de sacar o abono salarial por falta de informação" O Projeto de Lei 3170/...

 Coronel Tadeu: criança e adolescente são sujeitos de direitos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia conceito de guarda parental, no Código Civil, para incluir o dever de cuidado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu: criança e adolescente são sujeitos de direitos O Projeto de Lei 3053/21 amplia o conceito de guar...

 Alberto Neto: projeto oferece solução eficaz e de baixo custo para reduzir fraudes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto restringe concessão de crédito consignado a banco que segue autorregulação do setor

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alberto Neto: projeto oferece solução eficaz e de baixo custo para reduzir fraudes O Projeto de Lei 2887/21 dete...

 Inscrição pode restringir crédito e impedir a participação em licitações - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Inscrição pode restringir crédito e impedir a participação em licitações O Projeto de Lei 1585/21 suspende tempo...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Tito: no pós-pandemia, o cadastro pode ser ferramenta abusiva de negativa de crédito O Projeto de Lei 2928/21 ...

 Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe - (Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe O Projeto de Lei 2919/21 a...

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