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Câmara dos Deputados

Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar O Projeto de Lei 2804/21 pro...

 Frota destaca que agressores usam arma de fogo para intimidar e até ferir a vítima - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota destaca que agressores usam arma de fogo para intimidar e até ferir a vítima O Projeto de Lei 2890/21 pr...

 Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...

 Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medi...

 Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização - (Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de ...

 Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa - (Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...

 Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medi...

 Restrição valerá para qualquer tipo de agressão - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica

Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha prati...

 Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças O Projeto de Lei 2956/21 cria em todo ...

 Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei...

 Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia O Projeto de Lei 2943/21 proíbe as empre...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 asse...

 Goulart:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: "A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica" O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória...

 Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...

 Rubens Pereira Júnior:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto diminui teto de gastos eleitorais para a campanha eleitoral deste ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Gastos atuais criam uma situação de desequilíbrio entre os candidatos" O Projeto de Lei...

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