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Câmara dos Deputados

Celina Leão: exames propostos são de fácil execução, indolores e sem custos para os serviços de saúde - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatório exame para detectar abertura no céu da boca de recém-nascido

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celina Leão: exames propostos são de fácil execução, indolores e sem custos para os serviços de saúde O Projeto ...

 Deputados dizem que os pequenos empresários foram os que mais sentiram os efeitos da pandemia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia

Depositphotos Deputados dizem que os pequenos empresários foram os que mais sentiram os efeitos da pandemia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1...

 Deputado Hildo Rocha, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Proposta Há 4 anos

Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, autor da proposta O Projeto de Lei 2075/21 altera regras do piso salarial dos professores...

 Garis recolhem lixo de igarapé em Manaus (AM) - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

Divulgação/Prefeitura de Manaus Garis recolhem lixo de igarapé em Manaus (AM) O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacio...

 Transformação do condomínio em pessoa jurídica terá de ser registrada em cartório - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Transformação do condomínio em pessoa jurídica terá de ser registrada em cartório O Projeto de Lei 3461/19 alter...

 Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários O Projeto de Lei 2601/2...

 Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas

Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...

 Nicoletti: fechamento do comércio na pandemia sem contrapartidas prejudicou economia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: fechamento do comércio na pandemia sem contrapartidas prejudicou economia O Projeto de Lei 2679/2...

 Júlio Delgado:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "Esses profissionais estão sujeitos a inúmeras doenças respiratórias" O Projeto de Lei 2769/21 ...

 Aluísio Mendes:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Aluísio Mendes: "Proposta conta com o apoio do CNJ e de magistrados" O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monito...

 Celina Leão: o jogo de queimada é democrático e acessível - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: o jogo de queimada é democrático e acessível O Projeto de Lei 2810/21 reconhece o jogo de queim...

 O veto mais antigo refere-se ao processo de adoção de crianças - (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação

Andre Borges/Agência Brasília O veto mais antigo refere-se ao processo de adoção de crianças O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do pr...

 Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Le...

 Aluno cego usa um sorobã para fazer cálculos - (Foto: Milton Michida/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Milton Michida/Governo de São Paulo Aluno cego usa um sorobã para fazer cálculos O Projeto de Lei 2201/21 determina que creches, pré-escolas e es...

 Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública O Projeto de ...

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