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Câmara dos Deputados

As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal - (Foto: Júlio Minasi/Universidade de Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte

Júlio Minasi/Universidade de Brasília As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal O presidente Jair Bolsonar...

 Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais - (Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV

Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas

Camila Souza/GOVBA Estrada interditada por enchente na Bahia A Medida Provisória 1092/21 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Min...

 Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comiss...

 Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Proposta Há 4 anos

Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou p...

 Governo afirma que inadimplência aumentou durante a pandemia - (Foto: Universidade Estadual de Londrina-UEL)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Universidade Estadual de Londrina-UEL Governo afirma que inadimplência aumentou durante a pandemia Foi publicada em 30 de dezembro a medida provi...

 Rodrigo Coelho: bicicletas passaram a integrar complexa cadeia logística - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: bicicletas passaram a integrar complexa cadeia logística A Comissão de Viação e Transportes da C...

 Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...

 Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta

Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputa...

 Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

 Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Depositphotos Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Impost...

 Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto A Comissão de Trabalho, de Administraçã...

 Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, ...

 A construção civil é um dos setores beneficiados - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

Fernando Frazão/Agência Brasil A construção civil é um dos setores beneficiados A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga ...

 Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo

Jonathan Campos/AEN-Paraná Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados A Medida Provisória 1089/21 altera várias regras sobre o setor ...

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