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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Chiodini incluiu na proposta a obrigação de serviço de atendimento médico de emergência A Comissão de Viação e...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Funpen financia e apoia programas de modernização do sistema penitenciário A Medida Provisóri...

 Cooperação internacional traz mecanismos para ampliar colaboração entre autoridades policiais e judiciais - (Foto: DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético

DepositPhotos Cooperação internacional traz mecanismos para ampliar colaboração entre autoridades policiais e judiciais O presidente do Senado e ...

 Derrite: dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade têm prejudicado a atuação policial - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Derrite: dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade têm prejudicado a atuação policial A Comissão de Segurança...

 Tadeu Alencar:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: "As vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais são patentes e crônicas" A Comissão de C...

 Márcio Marinho ampliou o alcance da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor

Will Shutter/Câmara dos Deputados Márcio Marinho ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...

 Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fu...

 Deputados em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei ...

 Deputados em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram em sessão do Congresso Nacional, por 357 votos...

 Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição

Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 1550/19 obriga bares, lanchonete...

 Patriota: obras geralmente são paralisadas por falhas de programações financeiras - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece condições para retomada de obras paralisadas até 2018

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Patriota: obras geralmente são paralisadas por falhas de programações financeiras O Projeto de Lei 2323/21 estab...

 Erika:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Erika: "Há um profundo hiato remuneratório entre a DPU e demais carreiras da Justiça" A Comissão de Trabalho, ...

 Carmen Zanotto reuniu três projetos em um só texto - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova metas para primeira infância nas leis orçamentárias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto reuniu três projetos em um só texto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Depu...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao Serviço de Atendimento ao Consumidor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Conti: proposta corrige assimetria informacional entre consumidor e vendedor na internet A Comissão de Ciência e ...

 Serão doadas doses em caráter de cooperação humanitária internacional - (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória autoriza governo federal a doar vacinas contra Covid-19 a outros países

Itamar Aguiar/Palácio Piratini Serão doadas doses em caráter de cooperação humanitária internacional A Medida Provisória 1081/21 autoriza o gove...

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Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
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Polícia Militar realiza aula inaugural do Curso de Comando e Estado-Maior 2026

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