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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga agressores a ressarcir Casa da Mulher Brasileira por gastos com serviços prestados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: "O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres" O Projeto de Lei ...

Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê impeachment para presidente que atentar contra realização de eleições

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 596/22 torna crime de responsabilidade do presi...

O autor da proposta, deputado Otoni de Paula - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige segurança armada na área de autoatendimento em banco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 707/21 torna obrigatória a presença de seguranças...

Ressarcimento será exigido ainda que condenado esteja preso - (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que condenado em ação penal deve ressarcir vítima e SUS

Mayke Toscano/Secom-MT Ressarcimento será exigido ainda que condenado esteja preso O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, determina que o a...

Obras no Plenário para receber pessoas com dificuldades de locomoção - (Foto: TV CÂMARA)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara abre inscrições para a edição 2022 do Prêmio Brasil Mais Inclusão

TV CÂMARA Obras no Plenário para receber pessoas com dificuldades de locomoção A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-f...

Correia: assembleia com atingidos foi emocionante - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados constatam, presencialmente, o atraso na reparação de danos do crime socioambiental de Mariana

Após três dias seguidos em cidades às margens do Rio Doce, em Minas Gerais, a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a repactuação ...

Marreca Filho: produção em menor escala, que é imprescindível para segurança alimentar - (Foto: Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto oferece assistência material a agricultores familiares

Câmara dos Deputados Marreca Filho: produção em menor escala, que é imprescindível para segurança alimentar O Projeto de Lei 426/22, do deputado ...

Milton Ribeiro em audiência pública na Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pedido de exoneração do ministro da Educação repercute entre deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro em audiência pública na Câmara O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exonera...

Fabio Henrique: muitos municípios estabelecem a gratuidade em legislação local - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia abrangência da gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fabio Henrique: muitos municípios estabelecem a gratuidade em legislação local O Projeto de Lei 456/22 determin...

Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta portaria do MEC que autoriza antecipação de formaturas em razão da pandemia de Covid-19

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/22 susta a p...

Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades

Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado ...

Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa O Projeto de Lei 577/22 estab...

Milho é usado para alimentar animais - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei 14...

Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei - (Foto: Claudio Neves/AEN-Paraná)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei Trechos do veto presidencial ao projeto...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo

Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisó...

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