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Câmara dos Deputados

Proposta quer proteger o poder aquisitivo de servidores públicos dos três Poderes - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define como crime de responsabilidade não enviar ao Congresso proposta de revisão anual de salário de servidor

Paula Fróes/Governo da Bahia Proposta quer proteger o poder aquisitivo de servidores públicos dos três Poderes O Projeto de Lei 2258/21 tipifica ...

 José Ricardo: “Objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme” - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme” A Comissão de Educação da Câmara do...

 Expedito Netto: as pessoas precisam se conscientizar do quanto essa doença é contagiosa - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exclui de prioridades na vacinação contra Covid pessoas flagradas em aglomerações irregulares

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Expedito Netto: as pessoas precisam se conscientizar do quanto essa doença é contagiosa O Projeto de Lei 1581/21...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova apoio à capacitação de professores em programação computacional

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a...

 Alice Portugal recomendou a aprovação do projeto sem mudanças - (Foto: Billy Graham/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria fundo de apoio ao patrimônio tombado

Billy Graham/Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação do projeto sem mudanças A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados apr...

 Sede do Conselho Nacional de Justiça emBrasília - (Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça emBrasília O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/21, do Poder Executivo, ab...

 Aureo Ribeiro: ação na Justiça pode beneficiar a Funcef - (Foto: -Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate prejuízo causado à Funcef por corrupção na Petrobras

-Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: ação na Justiça pode beneficiar a Funcef A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da C...

 Deputado quer discutir desafios que pescadores artesanais vêm enfrentando - (Foto: Igor Mota/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate direitos dos pescadores artesanais nesta quarta

Igor Mota/Agência Pará Deputado quer discutir desafios que pescadores artesanais vêm enfrentando As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e d...

 Tia Eron, relatora do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatora espera que uso de tornozeleira eletrônica diminua violência doméstica

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron, relatora do projeto de lei A relatora do Projeto de Lei 301/21, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), ...

 Tia Eron, relatora do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometi...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que criou o programa de renda Auxílio Brasil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (24) a medida provisória q...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova admissibilidade de PEC que aumenta para 70 anos idade máxima de nomeação para tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade de proposta que aumenta de 6...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF, de 75 para 70 anos de idade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis diz que associações de juízes e desembargadores a procuram sempre em apoio à PEC A Comissão de Constitu...

 Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que cria a Procuradoria Regional da Repu?blica em MG

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 653...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa aumento de pena de crimes em contexto de violência doméstica contra a mulher; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 301/21, da deputada ...

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