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Câmara dos Deputados

Deputado Nicoletti, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera responsabilidades no uso dos equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2249/21 define e atualiza os deveres e as responsabil...

  O Enem é o principal mecanismo de acesso à educação superior no País - (Foto: Universidade Estadual de Maringá)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação ouve explicações do presidente do Inep sobre pedido coletivo de exoneração no órgão

Universidade Estadual de Maringá  O Enem é o principal mecanismo de acesso à educação superior no País O presidente do Instituto Nacional de Estu...

 O deputado Idilvan ALencar relatou a proposta que trata do rateio dos recursos do Fundef e do Fundeb - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode continuar votação da PEC dos Precatórios nesta terça-feira

Michel Jesus/Câmara dos Deputado O deputado Idilvan ALencar relatou a proposta que trata do rateio dos recursos do Fundef e do Fundeb Em sessão m...

 Ricardo Silva pediu a homenagem enquanto presidia a sessão - (Foto: Edvaldo Rikelme)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados fazem minuto de silêncio em homenagem à Marília Mendonça

Edvaldo Rikelme Ricardo Silva pediu a homenagem enquanto presidia a sessão O Plenário da Câmara dos Deputados parou por um minuto nesta segunda-f...

 Hugo Motta, relator da proposta - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam emendas do Senado à MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito; acompanhe

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado à MP 1057/21, que reedi...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam proposta que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emendas do ...

 Jandira: primeiro ponto da pauta é recuperar o Ministério da Cultura - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Com críticas ao governo, setor cultural cobra novo Plano Nacional de Cultura

Em Comissão Geral no Plenário da Câmara nesta segunda-feira (8), artistas e gestores culturais pediram o apoio do Parlamento para a aprovação de po...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam requerimentos de urgência; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analis...

 Domingos Sávio defendeu uma ação nacional em defesa do meio ambiente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado sugere crédito subsidiado para a recuperação de nascentes e matas nas propriedades rurais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Domingos Sávio defendeu uma ação nacional em defesa do meio ambiente O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) sugeriu...

 Tereza Nelma:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Divisão de tarefas entre bacharel e tecnólogo em gerontologia ainda gera polêmica

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "Solução do conflito passa pelo diálogo" Ainda não há um consenso em torno de dois projetos de le...

 Deputado Uldurico Junior, autor do projeto de lei - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria área de proteção ambiental de 100 mil hectares na Bahia

Arquivo/Câmara dos Deputados Deputado Uldurico Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2381/21 cria uma cria área de proteção ambiental ...

 Deputado Léo Moraes, autor do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe juros diferentes para clientes de mesmo perfil de crédito

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Léo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2246/21 proíbe bancos e financeiras de cobrar, pa...

 Ondino Cavalheiro Neto: projeto legaliza serviço clandestino - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e sindicatos de aeronautas criticam projeto de lei que cria o “uber aéreo”

Especialistas do setor aéreo criticaram nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 2166/21, que cria e regulamenta o Transporte Aéreo Remunerado Indi...

 Aline Gurgel:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: "O setor cultural é de relevância crucial para o País" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem lei para assegurar direitos da população em situação de rua

Especialistas ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados alertaram que as políticas públicas não têm alcançado integ...

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Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos
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