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Câmara dos Deputados

Henry Joseph: veículos estrangeiros não atendem às normas brasileiras - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Indústria e governo negam viabilidade de importação de carros usados

Para deputado, importação seria forma de população adquirir veículos mais baratos e seguros

Otávio Leite acredita que a regulamentação da profissão pode aquecer a economia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cuidadores reivindicam regulamentação da atividade

Associações reclamam de desvio de função, salários baixos e jornadas excessivas

O dia do ortopedista é comemorado em 19 de setembro - (Foto: AllaSelebrina/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão comemora Dia do Ortopedista com audiência pública

Especialistas defendem uso do novo Fundeb para triplicar número de matriculados no ensino profissional e técnico até 2024

Subcomissão vai debater dificuldades potencializadas pela pandemia - (Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade discute prioridades para nova subcomissão

A comissão optou por apenas sugerir ao MEC a instalação dos aparelhos, preferencialmente abastecidos por energia fotovoltaica

Diego Garcia: escolas públicas têm necessidades mais urgentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que isenta de tributos os aparelhos de ar condicionado de escolas públicas

Ao rejeitar proposta, comissão decide sugerir ao MEC o uso de energia solar fotovoltaica e instalação de ar-condicionado em escola pública

Proposta prevê que dois responsáveis podem ter direito a 180 dias de licença - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui licença parental no Brasil

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Melhorar as condições de detenção das prisões brasileiras é uma das recomendações - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recomendações da ONU sobre condições das prisões e combate à tortura

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre patrocínio ao esporte por bancos oficiais

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Mais de 130 projetos propõem alterações na Lei do FGTS - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Lei entrará em vigo em janeiro de 2022 - (Foto: Diógenis Santos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada reunião da Comissão de Minas e Energia com o presidente da Petrobras

Marcelo Camargo/Agência Brasil Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília Foi cancelada reunião que a Comissão de Minas e Energia da...

Atuação do Procon é um exemplo de solução de conflito anterior à ação judicial - (Foto: Camila Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá proposta sobre solução de conflitos de consumo

Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc

Para Vivi Reis, medida afetará o desenvolvimento regional - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá MP que altera regras dos fundos constitucionais

Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc

Para mestre Alcides, muitas das tradições culturais brasileiras podem deixar de existir - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades culturais pedem políticas públicas de proteção do patrimônio imaterial

Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc

ANS autorizou também cobrança retroativa ao reajuste de 2020, que havia sido suspenso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões fazem reunião conjunta para debater aumento nos planos de saúde

Depositphotos ANS autorizou também cobrança retroativa ao reajuste de 2020, que havia sido suspenso O reajuste dos planos de saúde, autorizado pe...

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