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Câmara dos Deputados

Moreno: critérios do programa habitacional estão na lei do Susp - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP sobre Programa Habite Seguro já provoca debate na Câmara

Em audiência pública, participantes também debateram sobre o custo econômico da violência

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para acordo de serviços aéreos entre Brasil e Luxemburgo

Pacheco argumentou que o Regimento Interno do Senado atribui a ele o poder e o dever de impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis ou ...

Colheita da safra 2020 de soja no Paraná - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

O futuro da agroindústria é tema de debate nesta quarta-feira

Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais

Fabiana Rodopoulos, titular da Secretaria - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre ações da Secretaria do Patrimônio da União

Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais

Vieira de Melo: medida importante para o desenvolvimento da agricultura irrigada - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite represamento de pequenos cursos d'água para irrigação

Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais

Sanderson: medida dará um mínimo de dignidade a esses policiais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que muda regra do fundo de segurança para priorizar policial com deficiência

Para o relator, resoluções estão vigentes e contam com aval do STF

Para Erika Kokay, o selo é um “incentivo positivo” aos empregadores - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria selo para empresa que cumpre lei de cotas para pessoas com deficiência

Selo poderá ser utilizado em documentos de comunicação institucional, produtos, correspondências e peças publicitárias

Ministro Milton Ribeiro anunciou que planeja dividir alguns institutos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova convocação do ministro da Educação para explicar criação de institutos federais

Os deputados também questionam a atuação recente do governo na indicação dos reitores

Goergen:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo

Luis Miranda: O delegado ou o policial são os primeiros a chegar ao local da ocorrência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

Pelo texto, medidas de proteção poderão ser aplicadas de imediato e em ato fundamentado

Marco Antônio La Porta: 
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades divergem sobre projeto que destina recursos de loterias para atletas surdos

Proposta foi debatida em audiência na Comissão do Esporte

Sanderson: relatório ainda não está fechado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Votação de ações contraterroristas é adiada após críticas, obstrução e pedido de vista

Uma nova tentativa de votação está prevista para quinta-feira

Abertura de crédito suplementar vai atender a despesas de assistência social - (Foto: Elineudo Meira / @fotografia.75)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite pagar assistência a vítimas da pandemia com recursos do Auxílio Brasil

Projeto também permite a suplementação do ressarcimento ao gestor do Fundo Nacional de Desestatização

Maior parte dos recursos será usada no pagamento de aposentadorias e pensões civis da União - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto abre crédito de R$ 164 bilhões para cobrir gastos de pessoal e manutenção

Para deputado, importação seria forma de população adquirir veículos mais baratos e seguros

Redução da emissão de gases de efeito estufa é uma das metas do Protocolo de Quioto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá projeto que regulamenta mercado de redução de emissões de gases

Para deputado, importação seria forma de população adquirir veículos mais baratos e seguros

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