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Câmara dos Deputados

Reserva indígena Yanomami, em Roraima - (Foto: Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas

O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta

Eduardo Bismarck teme que preços aumentem em razão da falta de concorrentes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate possível compra da Latam pela Azul

O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta

Aline Sleutjes quer informações sobre problemas do setor leiteiro - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão faz visitas técnicas a produtores de leite em municípios de São Paulo

O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta

Há denúncias de empréstimos concedidos a idosos sem autorização - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá fraudes na concessão de empréstimos consignados a aposentados

O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta

Dorinha Seabra quer debater regulamentação do ensino a distância - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate ensino superior a distância

O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta

Hugo Leonardo (no telão): o texto cria um Estado autoritário e policialesco - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas criticam amplitude de projeto sobre contraterrorismo

O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta

Pandemia acentuou desigualdades sociais no Brasil - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute impactos da pandemia na comunidade negra

Debate terá transmissão ao vivo pela internet

Orlando Silva, relator, considera o papel do jornalismo fundamental no combate ás fake news - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas defendem responsabilidade compartilhada no combate às fake news

Eles foram ouvidos pelo grupo de trabalho responsável por consolidar os projetos de lei sobre internet

Schreiner: não é razoável punir o proprietário que teve sua terra invadida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que isenta o dono de terra invadida de responsabilidade por crime ambiental

Invasores e organizações envolvidas nas práticas ilícitas responderão administrativa, civil e penalmente

Delegado Antonio Furtado convidou forças policiais e o Banco Central a pensarem medidas para coibir fraudes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Delegados pedem regras menos burocráticas para investigações de fraudes com Pix

Banco Central considera o método seguro, já que as fraudes representam um percentual muito pequeno do total de transações

Dr. Frederico: instituições têm dificuldades de cumprir norma da Anvisa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades pedem participação da sociedade na revisão de normas para centros de acolhimento de idosos

Governo reconhece que o número de instituições públicas é insuficiente diante do envelhecimento da população

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova prisão em regime disciplinar diferenciado para quem matar policial

Texto determina que o condenado cumpra pena, preferencialmente, em presídio federal

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prisão federal para quem mata policiais divide opiniões em Plenário

As regras valerão para ações cíveis relacionadas a condutas anticoncorrenciais, como as que pedem reparação por danos

Delegado Marcelo Freitas, relator - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que fixa competência de Ministério Público em crime contra ordem econômica

As regras valerão para ações cíveis relacionadas a condutas anticoncorrenciais, como as que pedem reparação por danos

Celina Leão: comissão especial foi criada para discutir todos os temas da Lei Pelé - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e entidades esportivas propõem atualizar Lei Pelé por meio do projeto de Lei Geral do Esporte

O projeto que cria a Lei Geral do Esporte está em discussão no Senado

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