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Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

O atual Código de Processo Penal é de 1941 - (Foto: succo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho do novo Código de Processo Penal reúne-se nesta quinta

Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil

Glaustin da Fokus sugeriu várias mudanças no texto dos senadores - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova normas para proteção de animais no caso de desastres

Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil

Deputado Felício Laterça, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior

Substitutivo aprovado determina que a tributação seguirá a regra aplicada em território nacional

Vale lembrou que a mudança tem que ser feita no novo programa habitacional - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

Aro excluiu a previsão de multa porque ela já está prevista em lei em vigor - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

Limite de compra será de 27 toneladas por mês, considerando o tamanho da criação - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória reserva milho da Conab para pequenos criadores

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

Barros: mudança aumentará transparência dos gastos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios

Prefeitos e governadores deverão enviar prestação de contas ao Ministério da Saúde a cada dois meses

Pix permite transferências rápidas pelo celular - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate sequestros para exigência de transferência via Pix

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

Comunidade indígena Maturuca na Raposa Serra do Sol - (Foto: Conselho Indígena de Roraima)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões discutem desafios da reserva Raposa Serra do Sol

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

Deputado Elias Vaz, que pediu a presença do ministro Ramos na comissão - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro da Secretaria-Geral da Presidência sobre operação contra madeireiros

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Elias Vaz, que pediu a presença do ministro Ramos na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e...

Painéis de energia solar instalados em edifício - (Foto: Divulgação/Eletron Energia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que regulamenta tarifas para micro e minigeração de energia

Entre outros pontos, o texto também prevê estímulo à candidatura de mulheres e negros

Acácio Favacho, relator da medida provisória - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Poder Executivo

Entre outros pontos, o texto também prevê estímulo à candidatura de mulheres e negros

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova reforma eleitoral em 2º turno e autoriza volta das coligações

Serão analisados destaques que podem retirar pontos da proposta

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação da reforma eleitoral em 2º turno

Serão analisados destaques que podem retirar pontos da proposta

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara presta homenagem aos ex-deputados Simão Sessim e Caio Narcio

Serão analisados destaques que podem retirar pontos da proposta

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