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Câmara dos Deputados

Milton Ribeiro: professores serão os protagonistas do pós-pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministério da Educação terá aumento de recursos para investimento em 2022

MEC aponta aponta necessidade de investimentos na retomada das aulas presenciais; parlamentares pedem correção no uso do dinheiro público

Marcel van Hattem utilizou a terminologia da Lei Antidrogas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova apreensão de CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta define que o magistrado decidirá o prazo em que a carteira de motorista ficará retida

Tereza Nelma fez alterações na proposta original - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova tratamento isonômico de idosos em instituições de longa permanência

Texto aprovado proíbe quaisquer formas de discriminação

Bechara: entidades que compõem a coalização defendem alteração na lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Emissoras de rádio e TV defendem responsabilidade de provedores por conteúdo impulsionado

Para entidades da sociedade civil, empresas não devem emitir juízo de valor sobre conteúdos antes de decisão judicial

Neto mudou o critério para beneficiar quem mais combate o crime - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de recursos da loteria para equipar municípios com câmeras de vigilância

Essa é a primeira audiência do colegiado, instalado no fim de junho

Tereza Nelma recomendou aprovação do texto com mudança - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova garantia para idosos de acesso a exames e tratamentos atualizados no SUS

Especialistas ouvidos pelo Cedes demonstraram pessimismo com o cenário de recuperação da economia brasileira

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Acordo prevê cooperação com EUA em projetos de pesquisa e desenvolvimento militar

Texto regula temas como gerenciamento de pesquisas e transferência de tecnologias a terceiros

Código de Mineração atual é de 1967 - (Foto: shelk/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza audiência pública nesta terça

shelk/DepositPhotos Código de Mineração atual é de 1967 O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Có...

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a ...

Brasil tem cerca de 20% do total de espécies do mundo - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista discute ameaças de espécies exóticas para a biodiversidade

Colegiado recebe ideias da sociedade organizada e pode transformá-las em projetos de lei

Projeto concede pensão para órfãos de pai e mãe, até os 18 anos - (Foto: Valdo Leão/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate criação de benefício para órfãos da pandemia de Covid-19

A proposta está em análise na Comissão de Cultura

Grávida recebe vacina contra a Covid-19 em São Paulo - (Foto: GovSP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

Texto também beneficia crianças e adolescentes com deficiência ou comodidade, mas medida depende de vacina autorizada para essa faixa etária

Alê Silva: que destino dar às opiniões e lembranças do usuário na internet? - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas

Normas também regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais

Fred Costa: projeto coíbe laudos falsos de Covid-19 ou de comorbidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão

Filipe Barros, relator da proposta na comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão pode votar PEC do Voto Impresso na próxima quinta-feira

Proposta pretende ajudar na prevenção de amputações em pacientes

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