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Câmara dos Deputados

Silvia Cristina, relatora do projeto, criticou o que chamou de
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica

Deputado Leo de Brito, autor do requerimento para a audiência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro da Educação sobre fraude no exame de avaliação do ensino superior

A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional

Lira: lucro de empresas do Simples continuarão sem tributação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos

A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional

Arthur Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso

Presidente elogiou indicação de Ciro Nogueira para a Casa Civil e comentou avanço na vacinação contra a Covid-19

Parque em São Paulo fechado na quarentena imposta pelo novo coronavírus - (Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto com normas para enfrentamento de emergências de saúde

Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas

Novo ministério vai cuidar de geração de empregos e da previdência social - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória recria Ministério do Trabalho

Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia

Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos

Grupo analisa o processo da fabricação de insumos de saúde no País - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão discute papel dos fundos privados no setor industrial em saúde

Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos

Carlota Pereira de Queirós foi a primeira deputada federal do Brasil - (Foto: Arquivo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prazo para indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós encerra-se na próxima semana

Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos

Cássio Andrade: a incide?ncia dessas doenc?as vem aumentando nos animais de estimac?a?o - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria campanhas sobre câncer de mama e de próstata em animais de estimação

Proposta estabelece o Outubro Rosa Pet e o Novembro Azul Pet

No Plenário, deputados aprovaram 76 projetos, 24 MPs e 2 PECs no primeiro semestre - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e oposição avaliam a produção legislativa no primeiro semestre

Parlamentares ressaltam foco no combate à pandemia. Base governista elogia pauta econômica, enquanto oposição aponta retrocesso em áreas como meio ...

Isenção incluirá itens opcionais necessários para a adaptação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência

Em julho, uma lei estendeu o prazo dessa isenção até 31 de dezembro deste ano

Artista se apresenta em metrô - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

As apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança

Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos

Hoje essa atualização depende de decisão judicial

Em 2020, a Receita Federal editou norma para agilizar importações em razão da pandemia de Covid-19 - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê liberação mais ágil de itens importados durante pandemia

Autor do projeto diz que não é razoável que os atos burocráticos retardem a chegada de insumos essenciais e necessários em situações de emergência

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