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Câmara dos Deputados

Rigoni: texto prevê renúncia de receitas e não oferece medidas compensatórias - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão determina arquivamento de proposta sobre taxa de inscrição em escolas federais

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

Novo modelo aproxima setor rural do mercado financeiro - (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate mudanças no crédito para o agronegócio

Proposta fere leis orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Mulher faz exame cardíaco - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretaria da Mulher promove debate sobre infarto

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

Decisão da OMS que inclui a velhice na lista de doenças vale a partir de 2022 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate nova classificação da OMS que trata a condição de velhice como doença

Segundo o autor, projeto pode viabilizar pagamento de tributos pelos contribuintes

DataSUS mostra queda de quase 40% no número de exames entre 2019 e 2020 - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate situação da oncologia na pandemia

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

Deputado Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta para suspensão parcial do cadastro de devedores da União na pandemia

Texto reduz de 100 para 50 vezes o valor do salário mínimo o limite mínimo do capital social para constituição de Eireli

Um dos órgãos atingidos pelo decreto presidencial foi o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular

Segundo o autor, projeto pode viabilizar pagamento de tributos pelos contribuintes

Deputada Tereza Nelma, relatora do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama

Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS

Sóstenes Cavalcante: nosso interesse é aprovar o melhor relatório - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores criticam projeto sobre ensino a distância para curso de Medicina Veterinária

Alguns são contra a modalidade EaD para Veterinária, outros são contra limite de 10% de aulas a distância contido no projeto

Deputada Lauriete, relatora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus

José Ricardo: “Potencial de contribuir para a redução do calor na cidade de Manaus - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus

Laís Lopes (no telão), em audiência virtual: proposta fere autonomia das organizações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Organizações da sociedade civil criticam projeto que as obriga a atender idosos

Deputada sugere nota técnica para aprimorar proposta em discussão

Delegado Antônio Furtado: projeto aprimora Lei Maria da Penha - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel

Joenia: povos indígenas estão entre os mais atingidos pelos retrocessos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU

Emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão ser apresentadas até quarta-feira (14), ao meio-dia

Foto: Ricardo Botelho/MInfra
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impactos da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica no trecho localizado em Minas

Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032

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