Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Carvalho recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita veto a identificação na embalagem de produtos comprados pela internet

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...

Comissão vai discutir implementação das guardas municipais no País - (Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini)
Segurança Pública Há 5 anos

Audiência debaterá atuação dos municípios na segurança pública

Gustavo Mansur/Palácio Piratini Comissão vai discutir implementação das guardas municipais no País A Comissão de Segurança Pública e Combate ao C...

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia

Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (28) com o tema "Créditos tributá...

Carvalho: diversos países já adotaram medidas para reduzir o trâmite de recursos em espécie - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova limite para transações em dinheiro vivo

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a criação de limites para transações em dinheiro em espéci...

Leda Sadala: gastos não se referem à importância da entidade e sim à fonte dos recursos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rejeitada inclusão de escotismo nos gastos constitucionais em educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 20/15, que inclui apoio ao escotismo como gastos com educação para efeito ...

A edição deste ano reunirá 7.500 atletas escolares em 17 modalidades esportivas - (Foto: Tiago Ciccarini/FEEMG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá realização dos Jogos Escolares Brasileiros

Tiago Ciccarini/FEEMG A edição deste ano reunirá 7.500 atletas escolares em 17 modalidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputad...

Capitão Fábio Abreu: medida ajuda a diminuir desigualdades no mercado de trabalho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova benefício fiscal para contratação de mães de crianças menores de 14 anos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: medida ajuda a diminuir desigualdades no mercado de trabalho A Comissão de Desenvolvimento ...

Túlio Gadelha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que prevê ações emergenciais para festejos de São João

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha: "São João constitui elemento fundante da identidade nacional" A Comissão de Cultura da Câmara dos...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova oferta de atividades físicas para idosos em instituições de longa permanência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: atividade física reduz o risco de quedas A Comissão de Defesa dos Direitos da P...

Carmen Zanotto: adoção da terapia deve avaliar custos e existência de pessoal capacitado - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate uso da terapia ECMO em pacientes com Covid no SUS

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: adoção da terapia deve avaliar custos e existência de pessoal capacitado A Comissão de Segurid...

Russomanno: lojas podem cobrar valores diferentes conforme meio de pagamento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga empresas a aceitarem pagamentos eletrônicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Russomanno: lojas podem cobrar valores diferentes conforme meio de pagamento A Comissão de Defesa do Consumidor ...

Felício Laterça: abandono afetivo retira a segurança das pessoas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felício Laterça: abandono afetivo retira a segurança das pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...

Cícero Lopes: nova regra deixa professores sem tempo para pesquisa e extensão - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidade pede revogação de portaria do MEC sobre carga horária de professores dos institutos federais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Cícero Lopes: nova regra deixa professores sem tempo para pesquisa e extensão Convidados para audiência públic...

Prova para o cargo de Oficial da Polícia Militar - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate cotas para pessoas com deficiência em concursos

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Prova para o cargo de Oficial da Polícia Militar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove a...

Denis Bezerra incluiu tecnologias assistivas para usuários com deficiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento alternativo para idosos e pessoas com deficiência no serviço público

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denis Bezerra incluiu tecnologias assistivas para usuários com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos...

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