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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem importância da vacinação contra gripe

A pretensão resistida consiste na demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de acionar a Justiça

Paulo Freire completaria 100 anos no próximo dia 19 - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove seminário sobre Paulo Freire

Comissão da Câmara homenageou o arcebispo de São Paulo, que completaria 100 anos em 2021

 Erundina: Dom Paulo aproximou a igreja da sociedade ao trabalhar pelos mais vulneráveis - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Dom Paulo Evaristo Arns é lembrado pelo trabalho humanitário

Comissão da Câmara homenageou o arcebispo de São Paulo, que completaria 100 anos em 2021

 Marília Sampaio: proposta dificulta o acesso da população à Justiça - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Juristas afirmam que projeto sobre pretensão resistida prejudica consumidor

A pretensão resistida consiste na demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de acionar a Justiça

Debate ocorreu nas comissões da Pessoa Idosa e do Consumidor - (Foto: cle)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos

Órgão suspeita que esteja ocorrendo uma compensação de reajustes entre planos individuais e coletivos de uma mesma operadora

 Oliveira Maia defende a avaliação de desempenho:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator retira mudanças e prepara terceiro parecer da reforma administrativa

As regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada estão entre os pontos mais criticados pela oposição

 Wellington Roberto retirou do texto a redução da taxa de administração dos bancos - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais

Empresa diz que investimento foi afetado pela crise econômica e pela ausência de empréstimo do BNDES

 Padre João: Via 040 duplicou pouco mais de 10% do que havia prometido - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado defende responsabilização de concessionária da BR-040 por prejuízos a usuários

Empresa diz que investimento foi afetado pela crise econômica e pela ausência de empréstimo do BNDES

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP sobre fundos constitucionais

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

 Lei que estabelece cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário celebra Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

 Bengtson: competência deve ser exercida de acordo com instrumento de planejamento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão da proteção de margens de rios nos planos diretores municipais

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

 Audiência foi proposta pelo deputado Padre João - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia que reduzir sal e açúcar de produtos

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Miranda recomendou que homens e mulheres possam comprar os dispositivos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

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TV Brasil transmite jogo entre Ferroviária e Paulista Sub-20 Petrobras

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