Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Peternelli recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Dr. Leonardo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional

A política será desenvolvida de forma intersetorial, visando prevenir incapacidades e garantir o acesso a ações e serviços da rede de atenção à saú...

Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal

Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal

Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Projeto seguirá para análise no Senado

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que altera regras dos fundos constitucionais

Texto seguirá para o Senado

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira anuncia que governo vai enviar projeto sobre remoção de conteúdo em redes sociais

Texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida pelo Congresso ao Poder Executivo

Christino Aureo: elementos devem primeiro  dar identidade a um povo ou sociedade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite a municípios requerer itens de acervo sob a guarda da Fundação Joaquim Nabuco

MP antecipa ainda a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos postos de combustíveis

Nereu Crispim:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê suspensão do porte de arma de fogo para guarda municipal apenas após sentença penal definitiva

Pela proposta, municípios precisariam comprovar ligação com a peça que estejam reivindicando

Danilo Forte: regra atual prejudica orçamento das famílias - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
COMBUSTÍVEIS Há 5 anos

Deputados cobram mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras

Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza sessão a partir das 18h para votar novo Código Eleitoral

Também está na pauta a MP que prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura

Profissionais de saúde atendem criança no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação em Belém (PA) - (Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto confere validade indeterminada a atestado para autismo

Deputados elogiaram recriação do ministério, que havia sido transformado em secretaria do Ministério da Economia no início do governo Bolsonaro

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