Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Câmara Há 9 meses

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado

Líder do governo informou que duas medidas provisórias entrarão na pauta na semana que vem

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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