Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

Texto continua em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento

A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para deputados e senadores avaliarem os vetos presidenciais

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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