Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão discute impactos financeiros da demora nas obras em rodovia que liga Manaus a Porto Velho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para debater os impactos nas finanças públ...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária

As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública con...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas

Proposta que aumenta de pena para crimes sexuais também terá análise acelerada

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova urgência para duas propostas e encerra sessão

Projetos que terão análise acelerada tratam de falsificação de bebidas e aumento de pena para crimes sexuais

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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