Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 8 meses

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria

Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 8 meses

Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental

Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública

Câmara Há 8 meses

Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional

Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento

Câmara Há 8 meses

Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas

Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país

Câmara Há 8 meses

Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial

Câmara Há 8 meses

Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades

Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação

Câmara Há 8 meses

Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ...

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

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