Domingo, 14 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

Proposta está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara

Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas

Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

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