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Há 6 meses
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 6 meses
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil
Proposta segue para análise dos senadores
Câmara
Há 6 meses
Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais
Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Câmara
Há 6 meses
Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação
Agora os senadores precisam analisar a proposta
Câmara
Há 6 meses
Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos
Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado
Câmara
Há 6 meses
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais
Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
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Há 6 meses
Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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