Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Lei inclui Festival Pingo da Mei Dia, tradicional em Mossoró (RN), no calendário turístico oficial

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) a Lei 15.218/25 , que inclui no calendário turístico oficial o Festival Pingo da...

Câmara Há 9 meses

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir a reestruturação ...

Câmara Há 9 meses

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Câmara Há 9 meses

Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional

Limites para entrar nesse regime tributário não são corrigidos desde 2018

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista

Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades

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