Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão da medida provisória sobre licença ambiental especial já tem presidente e relator

A senadora Tereza Cristina foi eleita presidente; ela escolheu o deputado Zé Vitor como relator

Câmara Há 9 meses

Grupo recebe sugestões para minimizar impacto de ambiente digital sobre crianças

Especialistas defendem prevenção e soluções comunitárias para o problema

Câmara Há 9 meses

Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental

Projeto tranca a pauta do Plenário; ministra se encontrou com o presidente da Câmara

Câmara Há 9 meses

Testemunhas de defesa negam relação entre falas do deputado Gilvan da Federal e ministra Gleisi Hoffmann

Gilvan da Federal será ouvido na próxima semana; parecer sobre o processo será apresentado em outubro

Câmara Há 9 meses

Câmara inicia votações de hoje e aprova acordo de cooperação entre Brasil e Fiji; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão de Cultura debate criação de agência reguladora e fundo setorial para o mercado da música

Hoje, a área está sob responsabilidade da Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas

Texto segue para análise no Senado

Câmara Há 9 meses

Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda; relator diz que clima é de contribuição

Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro

Câmara Há 9 meses

Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda para 1º de outubro

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10...

Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro

Partido acusa deputado de quebra de decoro parlamentar e pede cassação do seu mandato

Câmara Há 9 meses

Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas

A proposta apresentada nesta terça pode ser votada na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas

Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei

Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...

Câmara Há 9 meses

Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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