Câmara dos Deputados

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Comissão debate impactos da privatização da refinaria Landulpho Alves

A refinaria foi vendida em novembro de 2021 pela Petrobras para o grupo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos

Câmara Há 9 meses

Comissão debate cenário público da mineração no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de...

Câmara Há 9 meses

Comisão debate a situação dos voos regionais no Brasil

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública sobre a suspensão e pr...

Câmara Há 9 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública debate crime organizado contemporâneo

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública...

Câmara Há 9 meses

Diretor de empresas do “Careca do INSS” admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades

CPMI vai reforçar pedido de prisão preventiva ao Supremo do economista Rubens Oliveira Costa

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais

Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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