Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foram apresentadas mais de 2.000 emendas à proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares

Também foi definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

Ex-presidente está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado

Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

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